Política de privacidade

Última atualização: 15 de Setembro de 2020

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.luismiguelcosta.pt (doravante também designado por “website“).

O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no inicio do texto).

1. Definição

1.1. Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento

2.1. Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.

2.2. Formulário de contacto: se pretender contactar Luís Miguel Costa diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em www.luismiguelcosta.pt/contacto. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.

2.3. Newsletters: Luís Miguel Costa disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores, informação relevante, como o envio de receitas, novidades, passatempos ou outras publicações deste site e das redes sociais associadas ao mesmo. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.

2.4. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados a Luís Miguel Costa são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

3. Período de conservação dos seus dados

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de ­­­­­­­­­­­­­­­5 anos.

4. Fornecimento de dados a terceiros

4.1. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.

4.2. Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem Luís Miguel Costa no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamento gestão de marca e promoções de produtos. Na medida do possível, Luís Miguel Costa procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.

4.3. Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes; 

Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial; 

Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

5. Armazenamento dos seus Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados por Luís Miguel Costa são armazenados em servidores seguros, localizados em instalações controladas. 

6. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. 

7. Atualizações da Presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Última atualização”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.

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